Ir direto para menu de acessibilidade.
Brasil – Governo Federal | Acesso à informação
Página inicial > Prestação de serviços
Início do conteúdo da página

Prestação de serviços

Publicado: Quinta, 23 de Julho de 2015, 11h20 | Última atualização em Quarta, 13 de Novembro de 2024, 10h31 | Acessos: 4929

 

Dúvidas frequentes relacionadas à Prestação de Serviços
 
1. O que são Serviços Tecnológicos
Serviços tecnológicos são atividades especializadas realizadas pelo IFPA que envolvem inovação, pesquisa científica e desenvolvimento tecnológico no ambiente produtivo. Esses serviços incluem consultorias, assessorias técnicas, análises laboratoriais, calibrações, auditorias, desenvolvimento de software, materiais bibliográficos e outros, sempre voltados para soluções científicas ou tecnológicas que atendam às necessidades de empresas e entidades públicas.
 
2. O que não é um Serviço Tecnológico
Serviços comuns e atividades de locação de espaço físico, como o aluguel de auditórios ou quadras, não se enquadram como serviços tecnológicos. Apenas os serviços relacionados diretamente com inovação e pesquisa científica se qualificam como serviços tecnológicos sob a atual normativa.
 
3. Como é feito o cadastro dos serviços
Para cadastrar serviços tecnológicos, é necessário que os servidores assistam ao treinamento gravado, disponível no link da página da PROPPG sobre Prestação de Serviços (https://proppg.ifpa.edu.br/prestacao-de-servicos). O cadastro exige o preenchimento de três documentos (caso não envolvam estudantes), que estão detalhados na plataforma. O treinamento orienta sobre o preenchimento e a submissão desses documentos, passo a passo, com exemplos.
 
4. Quais os tipos de serviços que podem ser cadastrados
Tipo 1 - Sob Demanda: Atende a demandas específicas não previamente previstas.
Tipo 2 - Por Adesão: Inclui serviços recorrentes que compõem um portfólio. Exemplo: análises laboratoriais, auditorias em alimentos, etc.
 
5. Prazos
A data limite para submissão dos serviços tipo 2, cuja consolidação será feita pela PROPPG/IFPA, é 15 de dezembro de 2024. Todos os serviços previstos para compor o portfólio devem estar tramitados para o NITT/PROPPG/IFPA, via SIPAC/IFPA, até essa data.
 
6. Quais as diferenças entre prestação de serviço e acordos de parceria
a) Prestação de Serviço: Envolve serviços específicos com interesses opostos entre contratante e contratado, sem a criação de novos conhecimentos.
b) Acordo de Parceria: Interesses comuns com a cocriação de produtos ou tecnologias, com cotitularidade sobre os resultados.
 
7. Como acontece a participação dos servidores e alunos
A participação dos servidores é facultativa e deve respeitar as atribuições regulares, sem prejuízo ao trabalho institucional (atividades de pesquisa, ensino e extensão). Deve ser estimulada a participação de alunos, sendo remunerados ou como voluntários, com a supervisão de um servidor. Em caso de não participação de alunos nos serviços, esta deve ser justificada no formulário de cadastro do serviço.
 
8. Como será feita a contrapartida Financeira (pagamento dos serviços pelas empresas)
Utilização de Fundação de Apoio para gestão financeira, facilitando o pagamento de serviços e evitando barreiras burocráticas.
 
9. Como será feita a remuneração dos servidores
Servidores podem receber uma retribuição adicional, respeitando o limite salarial do funcionalismo público federal. A remuneração dos servidores será esporádica, compondo a renda anual do servidor e somando-se aos demais rendimentos tributáveis. Está remuneração está sujeita à incidência de impostos, como o imposto de renda anual de pessoa física.
 
10. Comecei a preencher os documentos e tive dúvidas
Em caso de dúvidas no preenchimento dos documentos, e demais informações sobre os processos, os servidores devem consultar os Agentes de inovação e/ou gestores de pesquisa de seus respectivos campi.
 
11. Demais solicitações
E-mail do Núcleo de Inovação e Transferência de Tecnologia: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
E-mail do Setor de Empreendedorismo: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
E-mail da PROPPG/IFPA: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
 
Treinamento sobre cadastramento de serviços tecnológicos no IFPA (realizado em 16/10/24):
Parte 1: https://youtu.be/FLRMQKIYvK8 
Parte 2: https://youtu.be/XP5KcjGI32s 
 
 
Fim do conteúdo da página
-->